Na terça-feira, 2 de julho, agentes da Polícia Federal (PF) resgataram 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual em São Paulo. A operação resultou na prisão da mulher suspeita de comandar a quadrilha.

As investigações começaram após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar informações à PF sobre a atuação da rede de aliciamento. Os policiais federais descobriram que os suspeitos agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, utilizando fraudes e ameaças para fins de exploração sexual.

Marina Bernardes, coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacou que o tráfico de pessoas visa, entre outras finalidades, a exploração sexual.

Segundo Bernardes, o caso das 22 vítimas resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas, constituindo uma grave violação dos direitos humanos.

Protocolo de Palermo

O Protocolo de Palermo é o primeiro instrumento internacional a definir o tráfico de pessoas como uma grave violação de direitos. Ele descreve o tráfico como um crime em que uma pessoa ou grupo é convencido, convidado ou enganado a aceitar uma proposta que resultará em exploração. Essa exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, venda de órgãos, venda de crianças e bebês para adoção ilegal, entre outros.

O Brasil ratificou o protocolo em 2004 e, em resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em 2006. A política estabelece princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas.

Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano, com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta data, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Este caso ressalta a importância de medidas rigorosas de combate ao tráfico de pessoas e a necessidade de ações contínuas para proteger as populações mais vulneráveis.